Holdings Familiares: esclarecimentos e nossa opinião

Introdução

No mundo do planejamento sucessório, as holdings familiares são frequentemente mencionadas como uma solução eficaz para a gestão e transmissão de patrimônio. Mas será que elas realmente são a resposta para todas as questões sucessórias? Vamos esclarecer algumas dúvidas e compartilhar nossa opinião sobre o assunto.

O Que é uma Holding Familiar?

Uma holding familiar é uma empresa criada para controlar e organizar o patrimônio de uma família. Suas vantagens incluem a possibilidade de reduzir custos tributários, evitar conflitos entre herdeiros e facilitar a gestão dos bens. No entanto, essa estrutura não é uma solução única para todos os casos e deve ser avaliada cuidadosamente.

As Vantagens das Holdings Familiares

1. Organização Patrimonial: Facilita a gestão centralizada dos bens da família.

2. Eficiência Fiscal: Pode reduzir a carga tributária de maneira legal e eficaz.

3. Prevenção de Conflitos: Estrutura jurídica que ajuda a prevenir disputas familiares.

Limitações e Cuidados

Enquanto as holdings familiares oferecem diversas vantagens, é crucial entender que elas não são uma solução milagrosa. Cada família possui necessidades e realidades diferentes, e um planejamento sucessório eficaz deve ser personalizado.

Cuidado com Promessas Milagrosas

Hoje em dia, muitas soluções prontas e promessas de milagres são oferecidas online. É importante evitar esses atalhos e buscar orientação de profissionais qualificados. Um planejamento sucessório eficiente deve considerar todos os aspectos legais e pessoais do patrimônio e da família.

Operação Loki da SEFAZ/SP

Recentemente, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP) deflagrou a Operação Loki, visando fiscalizar planejamentos sucessórios irregulares. A operação investiga a dissimulação de doações de cotas de holdings familiares como compras e vendas, o que pode resultar em sonegação de impostos como o ITCMD.

A operação identificou diversas práticas suspeitas, incluindo:

1. Declaração de venda de cotas entre pais e filhos sem comprovação de pagamento.

2. Venda de cotas por valores irrisórios em relação ao patrimônio líquido da holding.

3. Filhos comprando cotas sem lastro patrimonial suficiente, sugerindo doação disfarçada.

Reflexão sobre Holdings Familiares

Um engano recorrente sobre o papel das holdings familiares é acreditar haver uma vantagem enorme em simplesmente transferir bens de pessoa(s) natural(is) para a pessoa jurídica (a holding). Há quem pense e mesmo fale em vantagem absurda. Temos que discordar. Não é tão simples assim. A bem da precisão, pode não haver bônus algum, senão ônus de ordem diversa, inclusive despesas, problemas jurídicos, conflitos familiares etc.

Referência bibliográfica: MAMADE, Eduarda Cotta. MAMADE, Gladston. Holding Familiar e suas vantagens: planejamento jurídico e econômico do patrimônio e da sucessão familiar. 14ª ed. Editora Atlas, 2022.