Ao surgir o desejo de deixar o emprego atual, é natural que apareçam dúvidas sobre as possíveis perdas financeiras que o seu pedido de demissão pode acarretar. Ao tomar a decisão, é fundamental ao trabalhador ter conhecimento dos aspectos legais que envolvem a rescisão do contrato de trabalho. Ao se desligar do emprego […]
No dia a dia de nosso escritório, os clientes indagam sobre o que acontecerá com os seus bens após a sua morte – Doutor, o que acontecerá com os meus bens se eu morrer sem deixar testamento??? No conteúdo de hoje, o advogado e mestre em Direito Frederico Thaddeu Pedroso vai responder a pergunta. Sem […]
Uma dúvida muito frequente no Direito Imobiliário é sobre o prazo mínimo de locação de um imóvel residencial. Neste artigo, explicaremos sobre o prazo mínimo para alugar uma casa. O prazo de locação O prazo mínimo de locação de uma casa é regido pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91). Segundo a lei, não […]
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