Categoria: Conteúdo

Riscos Trabalhistas e as Pequenas e Médias Empresas: o que você precisa saber

Riscos Trabalhistas e as Pequenas e Médias Empresas: o que você precisa saber

As pequenas e médias empresas representam a maior parte do empresariado brasileiro. No entanto, essas empresas são muito vulneráveis a riscos trabalhistas.  Quais são os principais riscos trabalhistas para as Pequenas e Médias Empresas?    Não cumprimento da legislação trabalhista: As PMEs estão sujeitas a multas e penalidades por não cumprirem as leis trabalhistas. O […]

Direito das sucessões e união estável: os direitos do parceiro sobrevivente.

Direito das sucessões e união estável: os direitos do parceiro sobrevivente.

Imagine que você construiu uma vida com seu parceiro ou parceira, compartilhando sonhos, bens e responsabilidades, mas nunca formalizou um casamento. O que acontece quando um de vocês falece? No Brasil, a união estável é reconhecida como uma relação equivalente ao casamento em termos de direitos sucessórios. Isso significa que, se o seu parceiro ou […]

Posso vender o campo que recebi de herança antes de concluir o inventário?

Posso vender o campo que recebi de herança antes de concluir o inventário?

Na vastidão dos campos e terras férteis do nosso Rio Grande, a compra e venda de imóveis rurais são comuns na economia local.  Muitas vezes nos deparamos com uma complexidade adicional: herdeiros que querem vender suas propriedades rurais, que ainda estão em nome de parentes já falecidos. Essa situação exige atenção especial e reforça a […]