É possível? Através de uma cessão onerosa de direitos hereditários, o herdeiro poderá transferir/vender a totalidade ou parte da sua herança, desde que a sucessão esteja aberta – com a morte da pessoa dá-se a abertura da sucessão. Não existe herança de pessoa viva. A cessão de direitos hereditários nada mais é do que uma […]
O contribuinte individual (pessoa física) possui liberdade para executar suas tarefas, definir seus horários e locais de trabalho. Também, tem a possibilidade de gerir com independência sua carreira e sua carteira de clientes. Em regra, é dono de seu próprio trabalho e do seu negócio. São contribuintes individuais os autônomos, o prestador de serviço […]
O que é a pensão por morte? A pensão por morte é um benefício previdenciário voltado à proteção da família do segurado e consiste no pagamento de valores aos dependentes do segurado que vier a falecer. Trata-se de um pagamento continuado, cujo propósito é substituir a renda que o segurado em vida recebia. A […]
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