O que é e quais são os objetivos do Crédito Rural? O crédito rural é o principal instrumento de política agrícola no Brasil. O crédito rural constitui-se na concessão de empréstimos, financiamentos, abertura de crédito, entre outras operações financeiras destinadas ao produtor rural. Custear a produção e o investimento agropecuário, a comercialização e a […]
O que é a CAT? A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento que serve para registrar a ocorrência de um acidente de trabalho, de trajeto ou doença ocupacional (doença que surge em virtude de movimentos repetitivos, posturas inadequadas, esforço excessivo, etc). Emitir a CAT é uma obrigação do empregador. Sempre que o […]
Bastante comum é a crença de pessoas que pensam ser proprietárias de um imóvel porque pagaram ao proprietário determinada quantia e dele receberam algum tipo de recibo ou contrato. Entretanto, se o título não foi levado a registro público, essas pessoas têm um direito (obrigacional) contra o proprietário, pois pagaram o preço, podem até ser […]
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