Categoria: Artigos

Benefício negado: algumas dicas para lidar com a negativa do INSS

Benefício negado: algumas dicas para lidar com a negativa do INSS

Quando solicitamos um benefício previdenciário ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é possível que ocorra uma negativa. No entanto, essa negativa não é o fim do processo. Muito pelo contrário! Hoje, o advogado Dr. Frederico Thaddeu Pedroso traz algumas dicas para lidar com o indeferimento administrativo de benefícios:   1) Entenda o motivo: Ao […]

O ITBI e a compra e venda de imóveis: o que você precisa saber

O ITBI e a compra e venda de imóveis: o que você precisa saber

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Hoje, gostaríamos de abordar um tema relevante: o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O ITBI é um tributo municipal que incide sobre a transferência de propriedade de um imóvel, como ocorre na compra e venda. É importante ressaltar que cada município possui sua própria legislação e […]

Desvendando a demissão sem justa causa: o que todo trabalhador precisa saber

Desvendando a demissão sem justa causa: o que todo trabalhador precisa saber

Nosso advogado especialista em Direito do Trabalho, Dr. Fabiano Palma Munhoz, elaborou 12 tópicos para que você entende os principais aspectos da demissão sem justa causa. Demissão sem justa causa em 12 tópicos 1) Definição: A demissão sem justa causa ocorre quando o empregador decide terminar o contrato de trabalho sem apresentar uma justificativa específica […]