Categoria: Artigos

O Controle da Jornada de Trabalho pelo Empregador

O Controle da Jornada de Trabalho pelo Empregador

Introdução:  O controle da jornada de trabalho é uma prática comum em muitas empresas, em que o empregador registra e monitora o tempo que os funcionários dedicam às atividades laborais. Esse controle tem implicações legais e pode afetar tanto os direitos dos trabalhadores quanto as obrigações dos empregadores. Neste artigo, discutiremos os aspectos legais relacionados […]

Fraude do empréstimo consignado: saiba mais sobre os seus direitos

Fraude do empréstimo consignado: saiba mais sobre os seus direitos

  Os empréstimos consignados são muito populares entre os idosos, especialmente os aposentados. Infelizmente, tornou-se comum o “golpe do empréstimo consignado“, no qual uma quadrilha de criminosos consegue acesso a dados sigilosos e contrata empréstimos consignados de forma fraudulenta: em benefício próprio, mas em nome de terceiros, que arcam com os custos da operação – […]

Desvendando os mistérios da avaliação de bens no inventário: como o Estado calcula o Imposto de Transmissão?

Desvendando os mistérios da avaliação de bens no inventário: como o Estado calcula o Imposto de Transmissão?

  A avaliação dos bens no inventário para fins de cálculo do imposto de transmissão devido pode variar muito. Através deste artigo, objetivamos fornecer uma visão geral do processo. Vamos lá!     Declaração dos bens e de seus valores   Primeiro, é feita a declaração dos bens para o Fisco. Os herdeiros devem apresentar uma declaração […]