Questões envolvendo animais de estimação e danos em propriedades rurais são comuns e podem gerar preocupações e dúvidas. Um tema frequente é a responsabilidade em caso de danos causados pelo cachorro do vizinho ao rebanho de ovelhas situado na propriedade rural do cliente, por exemplo. Existem situações em que o cliente fica tão chateado […]
Introdução O produtor rural pode desmatar sua propriedade rural para aumentar o seu cultivo agrícola? No contexto do cultivo agrícola, surge frequentemente a questão sobre se o produtor rural pode desmatar sua propriedade para expandir suas atividades. É importante entender que, embora a agricultura seja um setor essencial para a economia, existem leis que estabelecem […]
No Brasil, a união estável é reconhecida como uma forma de constituição de família, proporcionando direitos e deveres aos casais que vivem juntos. Uma dúvida comum é: quanto tempo é necessário viver junto para ser considerado companheiro e ter direitos reconhecidos? A união estável: A união estável é estabelecida quando duas pessoas vivem em uma […]
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