As pequenas e médias empresas representam a maior parte do empresariado brasileiro. No entanto, essas empresas são muito vulneráveis a riscos trabalhistas. Quais são os principais riscos trabalhistas para as Pequenas e Médias Empresas? Não cumprimento da legislação trabalhista: As PMEs estão sujeitas a multas e penalidades por não cumprirem as leis trabalhistas. O […]
A reserva legal é uma restrição à propriedade rural que busca equilibrar o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental, assegurando a preservação da cobertura florestal no Brasil. Segundo as leis vigentes, todo imóvel rural deve destinar, no mínimo, 20% de sua área como reserva legal, mantendo-a com vegetação nativa preservada. A localização dessa área precisa […]
Imagine que você construiu uma vida com seu parceiro ou parceira, compartilhando sonhos, bens e responsabilidades, mas nunca formalizou um casamento. O que acontece quando um de vocês falece? No Brasil, a união estável é reconhecida como uma relação equivalente ao casamento em termos de direitos sucessórios. Isso significa que, se o seu parceiro ou […]
Rua José Bonifácio, 146, Centro
administrativo@aureliopedroso.adv.br
(55) 3422 - 1107
